Diferente do que muitos imaginam constituir CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é obrigação de todas as empresas. Para algumas empresas como é o caso das metalúrgicas, basta ter 20 funcionários para ser necessário implantar uma CIPA.
Mas e se essa mesma empresa só tiver 10?
Vejamos o que o texto da NR 5.6.4: Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.
Como mostrou o texto da NR, quando a empresa não se enquadrar no Quadro I, ou seja, não precisar ter processo eleitoral, a empresa deverá designar uma pessoa para cumprir as ações da CIPA, é o chamado “Designado de CIPA”.
Veja como encontrar o CNAE da empresa de forma prática, rápida e simples.
Encontrar o CNAE é importante para dimensionar a CIPA, dentre outras coisas…
Veja como fazer:
– Acesse CNPJ Receita Federal
– Digite somente os números do CNPJ da empresa no campo indicado
– Digite os caracteres que solicitados
Allan Álvaro Júnior Santos tagliari
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